DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024
APLICA PENA ED ADVERTÊNCIA À EMPRESA POSTO FORTUNA LTDA.
DECRETO N1.013 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 004/2024."
DECRETO Nº1.012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
DECRETO Nº1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRENCIA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL.
DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ARQUIVA SINDICÂNCIA
DECRETO Nº1.008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024.
DECRETO Nº 1007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.