PORTARIA Nº049 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Auxiliar Administrativo
Adilúcia Fernandes Vieira Batista
11jun
10jun
RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026.
09jun
PORTARIA Nº48 DE 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08jun
DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências
28maio
LEI Nº 1.301 DE 25 DE MAIO DE 2026
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal.
26maio
DECRETO Nº 2.076, DE 26 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026.
22maio
DECRETO Nº 2.075 DE 22 DE MAIO DE 2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município.
21maio
PORTARIA Nº47 DE 15 DE MAIO DE 2026
Nomeia Secretária Interina de Saúde.
21maio
DECRETO Nº2.074 DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025.