LEI Nº1.288 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026.
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026.
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, e provimento em comissão de Fortuna de Minas.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Motorista carteira D
Alex Barbosa Padilha Júnior
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Monitor Auxiliar
Marcus Vinícius Diniz Mendes
Analise da prestação de contas referentes ao mês de janeiro de 2026, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira -janeiro 2026 oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025.
Nomeia servidor responsável pela supervisão e execução do acordo de Cooperação Técnica entre o município de Fortuna de Minas e o IMA.
Dispõe sobre o Deferimento das Inscrições de candidatos no âmbito do no âmbito do Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG.