RESOLUÇÃO CMS Nº003, DE 27 AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS 003/2026
27ago
26ago
PORTARIA Nº 78 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo Edital Nº 04/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 078/2026
26ago
PORTARIA Nº 77 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Comissão para condução de processo de responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades, de que trata os Artigos 156 e 158 da Lei Federal N° 14.133/2021 PORTARIA Nº 077/2026
26ago
PORTARIA N° 75, DE 10 AGOSTO DE 2026
Exonera Servidor PORTARIA Nº 075/2026
25ago
LEI Nº1.304 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Institui a Política de Transparência Digital e dispõe a obrigatoriedade de divulgação de atos, certames e informativos de relevante interesse público nas redes sociais oficiais do Município de Fortuna de Minas. LEI Nº1.304/2026
24ago
PORTARIA Nº76 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Completar Nº25 de 07 janeiro de 2004 e da outras providências. PORTARIA Nº 076/2026
10ago
PORTARIA Nº74 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074/2026
10ago
DECRETO Nº2.088 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026
06ago
ATA CMS 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, contendo o registro dos assuntos discutidos, deliberações, decisões e encaminhamentos realizados durante o encontro. ATA CMS REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/2026
03ago
PORTARIA Nº073 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 01/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas e a EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA e outras providências PORTARIA Nº...