Lista de Presença AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2026
Lista de presença da Audiência Pública do Orçamento Participativo 2026. Lista de Presença Audiência Pública do Orçamento Participativo
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ATA CMS 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, contendo o registro dos assuntos discutidos, deliberações, decisões e encaminhamentos realizados durante o encontro. ATA CMS REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/2026
02set
Respostas – Orçamento Participativo – Site e Pessoalmente
Respostas - Orçamento Participativo - Site e Pessoalmente Respostas Orçamento Participativo 2026
01set
RESOLUÇÃO CMS Nº005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxílio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO Nº005/2026
31ago
LEI COMPLEMENTAR N° 107 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Lei Complementar nº 50, de 2014 (Código Tributário do Município de Fortuna de Minas/MG), para incluir parágrafo único ao art. 109, dispondo sobre a não vinculação da abertura de empresas classificadas como atividades de baixo e médio risco ao pagamento da Taxa de Localização e Licença de...
31ago
LEI Nº 1.305 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Institui e inclui no calendário escolar das escolas públicas municipais os jogos estudantis e dá outras providencias. LEI Nº 1.305/2026
31ago
PORTARIA Nº080 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080/2026
31ago
PORTARIA Nº79 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Lucas do Nascimento Pereira Cargo: Professor Matemática PEB II PORTARIA Nº079/2026
28ago
DECRETO Nº2.089 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências, a altera do Decreto 2.077/2026. DECRETO...
27ago
RESOLUÇÃO CMS N°004, DE 27 AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS Nº004/2026