PORTARIA Nº 041 DE 04 DE MAIO DE 2026
Exonera servidor a pedido.
Marília Alves Pinto
04maio
04maio
PORTARIA Nº 040 DE 04 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Cássia Soares Malaquias Lanza
30abr
PORTARIA Nº39 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital Nº 007/2026, no âmbito do Município de Fortuna De Minas.
30abr
PORTARIA Nº38 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores para exercerem a função de fiscal durante a festividade 4ª festa Dos Tropeiros
29abr
DECRETO Nº 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026.
29abr
DECRETO Nº 2.070 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026.
27abr
LEI Nº 1.300 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Cria funções públicas temporárias de Terapeuta Ocupacional e Educador Físico, vinculadas aos Programas Reparatórios da Vale S.A , e dá outras providências.
27abr
LEI Nº 1.299 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
27abr
LEI Nº 1.298 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
24abr
DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026.