PORTARIA Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEL
26dez
20dez
PORTARIA Nº 204 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL N° 012/2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.
18dez
PORTARIA Nº 203 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
09dez
LEI Nº 1263 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
09dez
LEI Nº 1262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
09dez
LEI Nº 1261 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica.
04dez
DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
03dez
DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
"Altera membros do Decreto Municipal nº 1.029 de 15 de abril de 2024"
03dez
PORTARIA Nº 202 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
29nov
DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024