PORTARIA Nº 134 DE 25 DE JUNHO DE 2025
"NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº001/2022. PORTARIA Nº134 DE 25 DE JUNHO DE 2025
25jun
24jun
PORTARIA Nº 133 DE 23 DE JUNHO DE 2025
"EXONERA SERVIDORA A PEDIDO" PORTARIA Nº133 DE 23 DE JUNHO DE 2025
23jun
DECRETO Nº 2017, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2017/2025
23jun
PORTARIA Nº 132 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Nomeia comissão para condução de processo de responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades da empresa Wtrade Intermidiação de Negocios LTDA ME (Processo Licitatório Nº36/2024, Pregão Eletrônico para registro de preço Nº18/2024, Ata de Registo de Preços 22/2025). PORTARIA Nº132 DE 23 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO ...
04jun
PORTARIA Nº 131 DE 03 DE JUNHO DE 2025
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº005/2025. CARGO: EDUCADOR FÍSICO (NASF) HARYSSON FELIPE MOREIRA PORTARIA Nº131 DE 03 DE JUNHO DE 2025
02jun
DECRETO Nº 2016, DE 02 DE JUNHO DE 2025
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. DECRETO Nº2.016 DE 02 DE JUNHO DE 2025
27maio
LEI Nº 1271, DE 27 DE MAIO DE 2025
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. LEI Nº 1271/2025
27maio
LEI Nº 1270, DE 27 DE MAIO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso áreas de terreno medindo 1.256,00 mz e 1.595,00m' de propriedade municipal para RONALDO CARIUS DA CUNHA CONSULTORIA METALURGICA - ME, CNPJ 26.840.057/0001-92. LEI Nº 1270/2025
26maio
RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
23maio
DECRETO Nº 2015, DE 23 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025