LEI Nº 1268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
26fev
26fev
LEI Nº 1267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOVO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2025.
26fev
LEI Nº 1266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FORTUNA DE MINAS.
26fev
LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017.
26fev
LEI COMPLEMENTAR Nº100 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que tratam o Plano de carreira e de remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 97/2023.
26fev
PORTARIA Nº 068 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.
26fev
PORTARIA Nº 067 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº01/2022.
20fev
PORTARIA Nº 066 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
"Nomeia e convoca para posse as candidatas aprovadas no concurso público, edital nº 01/2022"
19fev
LEI Nº 1265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO FISCAL NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA - PROFRAMA REFIS.
19fev
LEI Nº 1264 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE EQUIPAMENTO E MAQUINÁRIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE INHAUMA-MG.