LEI Nº 1261 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica.
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026 leia mais
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Fortuna de Minas, Estado de... leia mais
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências. LEI Nº 1.262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 leia mais
Altera a Lei 1.182 de 5 de agosto de 2021. LEI Nº 1.297/2026 leia mais
Institui e inclui no calendário escolar das escolas públicas municipais os jogos estudantis e dá outras providencias. LEI Nº... leia mais
"Denomina logradouro público que especifica." LEI Nº 1.257 leia mais
Defina a imprensa oficial do Município de Fortuna de Minas, para fins legais e revoga a Lei 815 de... leia mais
Autoriza a participação do Município de Fortuna de Minas/MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do... leia mais
Cria programa que autoriza a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino.... leia mais
Dispõe sobre a recomposição nos subsídios vereadores. (mais…) leia mais
Deixe um comentário