Formaliza a estrutura funcional administrativa e pedagógica de articulação, acompanhamento e apoio à implementação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Fortuna de Minas e dá outras providências.. PORTARIA SME Nº 004/2026
Designa membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA. PORTARIA SME Nº 003/2026
Constitui e aprova o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº02/2026
Institui o Plano de Ação com Foco na Redução das Desigualdades Raciais da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas e dá outras providências. PORTARIA SME Nº001/2026
