PORTARIA Nº207 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Edmilsom Welberth Geraldo Venâncio Cargo: Operador de Máquina PORTARIA Nº 207/2025
01dez
24nov
DECRETO Nº2.040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório e em relação aos servidores estáveis. DECRETO Nº 2.040/2025
24nov
LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família...
19nov
PORTARIA Nº 205 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 009/2025, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 205/2025
19nov
PORTARIA Nº206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências. PORTARIA Nº 206/2025
17nov
DECRETO Nº2.039 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.039/2025
17nov
DECRETO Nº2038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025
12nov
PORTARIA Nº204 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Convoca para formalização da contratação a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Edital nº008/2025. Ilamara Rodrigues Diniz Souza Cargo: Cozinheiro do Cras PORTARIA Nº 204/2025
11nov
LEI COMPLEMENTAR Nº104 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de 2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
11nov
LEI Nº1.279 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização, o loteamento a ser implantado pelo Município de Fortuna de Minas, e dá nome ao bairro. LEI Nº 1.279/2025