DECRETO Nº 2.046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº 012/2024.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Prorroga vigência do PSS nº 012/2024.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Revoga Decreto nº 1.047/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio de 2025-2029. DECRETO Nº... leia mais
Insere o inciso II, ao art. 1° do Decreto n° 900/2022, que "Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e... leia mais
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024 DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…) leia mais
Deixe um comentário