DECRETO N° 796, DE 23 DE FEVEREIRO 2021
Exonera Servidor a Pedido (mais…)
23fev
23fev
DECRETO N°795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera Servidor a Pedido (mais…)
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações. LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
17fev
DECRETO Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº 794/2021
17fev
DECRETO Nº 793, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…)
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
11fev
DECRETO N°792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…)
10fev
DECRETO N°791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…)
10fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 69, de 17 de julho 2019, Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município e institui a carreira dos Procuradores Municipais do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
09fev
LEI Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui o serviço voluntário municipal e dá outras providências. LEI Nº 1.167 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
