Arquivo de Legislações - Página 125 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)

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23mar23 de março de 2021

DECRETO N° 802, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas. (mais…)

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23mar23 de março de 2021

DECRETO N° 801, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. (mais…)

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17mar17 de março de 2021

DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Constitui comissão de processo administrativo disciplinar. (mais…)

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI Nº 1170/2021

COVID-19, Saúde0 Comments

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)

CACS-FUNDEB, Educação0 Comments

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