DECRETO Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão e área rural, por tempo indeterminado. (mais…)
Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão e área rural, por tempo indeterminado. (mais…)
Estabelece horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…)
Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…)
Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a adoção da onda verde conforme os protocolos do Minas Consciente no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, revoga o decreto 827/2021 e dá outras providências. (mais…)
Nomeia servidor municipal responsável pela Supervisão da Execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Fortuna de Minas e o IMA e dá outras providências. (mais…)
Nomeia servidor municipal responsável pela Ouvidoria e dá outras providências. (mais…)
Altera Portaria 29/2021 que nomeia Comissão de Licitação e dá outras providências. (mais…)
Exonera servidor a pedido. (mais…)
Dispõe sobre concessão de licença sem renumeração, com fundamento na Lei Complementar Nº25 de 07 janeiro de 2004, e dá outras providências. (mais…)