Arquivo de Legislações - Página 122 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

06jul6 de julho de 2021

DECRETO N° 828, DE 06 DE JULHO DE 2021

Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

06jul6 de julho de 2021

DECRETO N° 827, DE 06 DE JULHO DE 2021

Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)

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28jun28 de junho de 2021

LEI Nº 1179, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (mais…)

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23jun23 de junho de 2021

DECRETO N° 826, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…)

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17jun17 de junho de 2021

LEI Nº 1178 DE 17 DE JUNHO DE 2021

Institui o programa Adote uma Praça. (mais…)

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16jun16 de junho de 2021

DECRETO N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Aplica penalidade de suspenção. (mais…)

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15jun15 de junho de 2021

DECRETO N° 824, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)

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09jun9 de junho de 2021

DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)

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04jun4 de junho de 2021

DECRETO Nº 822, DE 04 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), revoga os Decretos nº 810 e 820 e dá outras providências.

DECRETO Nº 822/2021

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:

DECRETO Nº 810/2021

DECRETO Nº 820/2021