Arquivo de Legislações - Página 123 de 132 -

Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto nº 624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)

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09jul9 de julho de 2021

DECRETO N° 829, DE 09 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)

COVID-19, Saúde0 Comments

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06jul6 de julho de 2021

DECRETO N° 828, DE 06 DE JULHO DE 2021

Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

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06jul6 de julho de 2021

DECRETO N° 827, DE 06 DE JULHO DE 2021

Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)

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28jun28 de junho de 2021