Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga o decreto n908 de 15 de junho de 2022, e dá outras providências....
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto Municipal n° 812, de 04 de maio de 2021. (mais…)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e Serviços LTDA. E dá outras providências. (mais…)
Nomeia comissão de análise de amostra de uniformes e dá outras providências. (mais…)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. (mais…)
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento das vagas de Conselho Tutelas no Município de Fortuna de Minas/MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2024. (mais…)
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar no Município de Fortuna de Minas/MG, surgidas dentro do atual mandato, com termino previsto para janeiro de 2024. (mais…)
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2004, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração para magistério público do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº89 DE 24 DE MAIO DE 2022
