Arquivo de Legislações - Página 113 de 136 -

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

24mar24 de março de 2022

PORTARIA Nº 015 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências

PORTARIA Nº 15 DE 22 DE MARÇO DE 2022

24mar24 de março de 2022

PORTARIA Nº 014 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Nomeia o gestor da(s) parceria(s) o senhor Bruno Maciel Figueiredo e dá outras providências

PORTARIA Nº 14 DE 22 DE MARÇO DE 2022

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)

Administração0 Comments

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022

APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)

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22mar22 de março de 2022

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (mais…)

16mar16 de março de 2022

DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022

"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR" (mais…)

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11mar11 de março de 2022

LEI Nº 1199 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, em habitações familiares na zona urbana e rural do município de Fortuna de Minas. (mais…)

11mar11 de março de 2022

LEI Nº 1198 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Define valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. (mais…)