LEI Nº 1.210 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica.
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Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.218 DE 14 DE... read more
Altera o Plano Plurianual 2022/2025. LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 read more
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. LEI Nº 1.216 DE 14 DE... read more
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que... read more
Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.213 de 17 de novembro de 2022. LEI Nº 1.214 DE 12 DE... read more
Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento de 2022. LEI Nº 1.213 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 read more
Cria programa que autoriza a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino.... read more
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.... read more
Autoriza a concessão de anistia e remissão fiscal nos tributos municipais, inscritos ou não na divida ativa - Programas... read more
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.196, de 23 de fevereiro de 2022. (mais…) read more