PORTARIA Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.
Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à analise dos processos administrativos em matéria de licitações, contratos e demais ajustes pela Procuradoria Jurídica e da outras providências.
NOMEIA PROCURADOR-GERAL.
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Altera o parágrafo único do art. 3º, da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 1995.