PORTARIA Nº07 DE 27 DE MARÇO DE2023

29mar29 de março de 2023

NOMEIA COMISSÃO PARA À AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSEVÍVEIS.

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Assunto: PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e PAAR - Plano Anual de Aplicação dos... read more

28jul28 de julho de 2024

Conhecida como Aldir Blanc 2, a lei foi instituída em 8 de julho de 2022, tendo como objetivo fomentar... read more

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