Arquivo de Leis - Página 11 de 13 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

23fev23 de fevereiro de 2022

LEI Nº 1193 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede reposição geral ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. (mais…)

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23fev23 de fevereiro de 2022

LEI Nº 1192 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados, contratados e cargos de provimento em comissão de Fortuna de Minas. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1191 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1190 DE 23 DEZEMBRO DE 2021

Dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1189 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílio financeiros, no exercício de 2022, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores e outros profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. (mais…)

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05nov5 de novembro de 2021

LEI Nº 1187 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Fortuna de Minas e revoga a Lei Municipal 1.096 de 20 de março de 2018. (mais…)

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19out19 de outubro de 2021

LEI Nº 1186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (mais…)

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19out19 de outubro de 2021

LEI Nº 1185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)