LEI Nº 1.197 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

24fev24 de fevereiro de 2022

Ratifica a adesão do Município de Fortuna de Minas ao Consórcio Público da ICISMEP Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba.

15maio15 de maio de 2023

Cria a Assistência Jurídica Municipal em Fortuna de Minas. (mais…) read more

15maio15 de maio de 2023

Normatiza e o exercício de comércio ambulante em área de domínio público de Município de Fortuna de Minas. LEI N°... read more

20abr20 de abril de 2023

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.. LEI Nº... read more

20abr20 de abril de 2023

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS VEREADORES DA CAMÊRA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 1.225 DE... read more

20abr20 de abril de 2023

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 1.224 DE... read more

27mar27 de março de 2023

institui o serviço de acolhimento em Família acolhedora. (mais…) read more

27mar27 de março de 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá... read more

21dez21 de dezembro de 2022

Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.218 DE 14 DE... read more

21dez21 de dezembro de 2022

Altera o Plano Plurianual 2022/2025. LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 read more

21dez21 de dezembro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. LEI Nº 1.216 DE 14 DE... read more