LEI Nº 1265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO FISCAL NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA - PROFRAMA REFIS. LEI Nº 1.265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
19fev
19fev
LEI Nº 1264 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE EQUIPAMENTO E MAQUINÁRIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE INHAUMA-MG. LEI Nº 1.264 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
18fev
PORTARIA Nº 065 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO PORTARIA Nº65 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
18fev
DECRETO Nº 2000, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
"Revoga o Decreto nº1.061 de 04 de julho de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para o combate das "ARBOVIROSES". DECRETO Nº2000 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
13fev
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0011/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de passagem aérea e hospedagem para o evento “XXVI Marcha A Brasília em Defesa Dos Municípios” em Brasília/DF de 19 a 22 de maio de 2025. ANEXOS: DFD PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM - XXVI MARCHA EM BRASILIA-DF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº....
12fev
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0006/2025
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 03/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos. Situação: Homologado ANEXOS: EDITAL PL 06-2025 - PE 03-2025 RP MEDICAMENTOS, INSUMOS E MAT ODONTO PL 06-2025 DESPACHO DE ADJUDICACAO E DE HOMOLOGACAO PL...
12fev
PORTARIA Nº 064 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº 04/2024. PORTARIA Nº64 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
10fev
PORTARIA Nº 063 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPELMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº63 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
10fev
PORTARIA Nº 062 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPELMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº62 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
07fev
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0005/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº: 02/2025 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado pela “Banda W Ponto Com” no dia 01 de março de 2025, durante o evento “FORTUNA FOLIA 2025” em Fortuna de Minas, conforme requerido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do...