PORTARIA Nº 146 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICA"
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
EXONERA SERVIDOR Á PEDIDO
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023.
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024.
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.