Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° 05/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção de casas populares em Fortuna De Minas/MG, com fornecimento de materiais, insumos, mão de obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras,...
Modalidade: Adesão Á Ata de Registro de Preços nº 04/2026 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, decorrente do Processo Licitatório nº 016/2024 – Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – sistema registro de preços, visando a contratação...
Descrição: INSTRUMENTO PARTICULAR DE COOPERAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO COM DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E BENFEITORIAS MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG × SOCIEDADE TOTAL DE COMÉRCIO LTDA. ANEXOS: 25/08/2026 - TERMO DE COOPERAÇÃO - FORTUNA DE MINAS ass
Institui a Política de Transparência Digital e dispõe a obrigatoriedade de divulgação de atos, certames e informativos de relevante interesse público nas redes sociais oficiais do Município de Fortuna de Minas. LEI Nº1.304/2026
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Completar Nº25 de 07 janeiro de 2004 e da outras providências. PORTARIA Nº 076/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2026 – chamada pública 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar, em atendimento Do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme determina a resolução CD/FNDE Nº 04 de 2026. Situação: Em...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviços de medicina veterinária para dar assistência aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Fortuna De Minas/MG. ANEXOS: 13/08/2026 - DISPENSA Nº53/2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074/2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº21/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, destinado à rede municipal de saúde do município de Fortuna de Minas/MG, para realização de exames de imagem, visando o fortalecimento dos serviços de diagnóstico oferecidos aos usuários do SUS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal...
