DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000057/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de garrafinhas para o Outubro Rosa. ANEXOS: 25/09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000057/2026
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PORTARIA Nº87 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestor da Parceria a ser firmada com a OSC- Instituto Cultural Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. PORTARIA Nº 087/2026
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PORTARIA SME N° 002/2026
Constitui e aprova o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº02/2026
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PORTARIA SME N° 001/2026
Institui o Plano de Ação com Foco na Redução das Desigualdades Raciais da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas e dá outras providências. PORTARIA SME Nº001/2026
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DECRETO N° 2.091,DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Fortuna de Minas, cria a Comissão Gestora e a Equipe Técnica de apoio, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.091/2026
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 68/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº023/2026 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado por “Bruno Diniz” no dia 27 de setembro de 2026 durante o 4º FORTUNA FEST GOSPEL promovido pela Prefeitura Do Município De Fortuna De Minas/MG. Situação: Em andamento ANEXOS: 23/09/2026 - CONTRATO 74 2026 23/09/2026...
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DECRETO Nº2.090 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.090/2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº02/2026
Modalidade: Edital de Chamamento nº002/2026 Objeto: Edital nº 02/2026 do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Fortuna De Minas MG _ CMDCA, para seleção de propostas da Organização Da Sociedade Civil - OSC, para execução de ações/atividades voltadas à Promoção Dos Direitos Da Criança E...
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Organização da Sociedade Civil - OSC, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortuna de Minas /MG. RESOLUÇÃO CMDCA Nº08/2026
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 70/2026
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de meio-fio e sarjeta no distrito do Beira Córrego e reconstrução de travessia com tubos de concreto armado DN 1.200 mm, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários, conforme memorial descritivo, planilha...