LEI Nº 1.248 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024.
Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024.
Concede recomposição geral aos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais
Concede a recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº01/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA EM ATERRO CLASSE I - PERIGOSOS E CLASSE II - NÃO PERIGOSOS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA DE MINAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 07/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À PRAÇA ACIOLE ALVES FRANÇA, Nº 100, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE FORTUNA DE MINAS/MG, CEP: 35.760-000, CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO FORAM IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA ESCOLHA, CONFORME REQUERIDO E DEMONSTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..