PORTARIA Nº71 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem prejuízo da remuneração, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências PORTARIA Nº 071/2026
03ago
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RESOLUÇÃO CMS Nº002, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxilio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO CMS 002/2026
31jul
DECRETO Nº2.087 DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026
29jul
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº001/2026
Modalidade: Edital de chamamento nº001/2026 Objeto: Edital nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas MG - CMDCA, para seleção de propostas das organizações da sociedade civil - osc, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos DIREITOS DA CRIANÇA e...
27jul
LEI Nº 1.303 DE 27 DE JULHO DE 2026
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2027 e dá outras providências. LEI Nº 1.303/2026
27jul
LEI Nº 1.302 DE 27 DE JULHO DE 2026
Institui no âmbito do Município de Fortuna de Minas, a Medalha de Honra ao Mérito do Município de Fortuna de Minas e o Título de cidadania honorária, e dá outras providências. LEI Nº 1.302/2026
24jul
DECRETO Nº2.086 DE 24 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão de alíquotas, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº 2.086/2026
24jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000052/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de prestação de serviços de “despachante” para transferência de propriedade de veiculo. ANEXOS: 24/07/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000052/2026
23jul
DECRETO Nº2.085 DE 23 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº2.085/2026
23jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000051/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de água potável de 20.000 litros e materiais de serralheria para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Fortuna de Minas/MG. ANEXOS: 24/07/2026 - ARP 175-2026 FABRICA DE TELAS CERCAR 24/07/2026 - ARP 174-2026 ANDESON...