Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição de vice presidente do CMDCA de Fortuna de Minas.
Dispõe sobre Plano de Aplicação FIA- Fundo Municipal da Infância e Adolescente de Fortuna de Minas.
Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e seleção de propostas/planos de trabalho das Organizações da Sociedade Civil - OSC, 's, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos Direitos Da Criança E Do Adolescente No Município De Fortuna De Minas /MG.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Auxiliar de Serviços Escolar
Gislene Moreira de Castro Avelar
Dispõe sobre concessão de licença sem prejuízo da remuneração, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026.
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026.
Nomeia e convoca para posse a candidata aprovada no Concurso Publico , edital nº01/2022.
Cargo: Auxiliar Administrativo
Brenda Mendes de Rezende
