PORTARIA Nº080 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080/2026
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080/2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Lucas do Nascimento Pereira Cargo: Professor Matemática PEB II PORTARIA Nº079/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção elétrica corretiva nos sistemas de bombeamento de poços artesianos do Município de Fortuna de Minas/MG, localizados nas zonas urbana e rural, compreendendo serviços de manutenção e reforma de quadros elétricos e quadros de...
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências, a altera do Decreto 2.077/2026. DECRETO...
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS Nº004/2026
Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS 003/2026
Modalidade: Registro de Preços nº22/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e de construção para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Fortuna De Minas/MG. Situação: Em andamento ANEXOS: 27/08/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 63/2026
Modalidade: Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 05/2026 Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 015/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, decorrente do Processo Licitatório Nº 016/2024 – Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 – Sistema Registro De Preços, visando a contratação...
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo Edital Nº 04/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 078/2026
Nomeia Comissão para condução de processo de responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades, de que trata os Artigos 156 e 158 da Lei Federal N° 14.133/2021 PORTARIA Nº 077/2026