Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° 06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das seguintes obras e/ou serviços de engenharia: reforma do prédio da Escola Municipal Altino Vieira (POSTO DE SAÚDE DE BEIRA CÓRREGO), em Beira Córrego (lote 01); reforma do telhado do prédio da Escola Municipal de...
Modalidade: Adesão a ata de registro de preços nº 06/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo ônibus rodoviário, mediante adesão à ata de registro de preços nº 21/2025, na condição de órgão não participante, realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Situação: Homologado ANEXOS: ...
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 01 DE 29 DE JULHO DE 2026. RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2026
Nomeia Secretária Municipal de Saúde. Andréa Batista Gonçalves Morais PORTARIA Nº086/2025
Nomeia Assessora de Assuntos Institucionais. Camila Campolina França PORTARIA Nº 085/2026
Revoga a Portaria nº 047, de 15 de maio de 2026. PORTARIA Nº 084/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 047/2026
Exonera Servidora PORTARIA Nº 083/2026
Dispõe sobre concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº082/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº22/2026 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado por Japão Do Forro no dia 16 de agosto de 2026 durante o Evento Festa das Comitivas na Comunidade Quilombola de Beira Córrego, Fortuna de Minas, conforme requerido pela Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de bobinas de papel termossensível personalizadas para impressão das faturas referente às contas de água e/ou esgoto do Município de Fortuna de Minas. ANEXOS: 11/09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000056/2026
