PORTARIA Nº110 DE 25 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA REPRESENTANTE MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL PARA RECEBIMENTO DO VEÍCULO COM INDICAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA REFERENTE AO PROJETO "SAL-00000002"
25mar
22mar
LEI Nº 1.250 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, Conselheiros Tutelares e cargos de provimento em comissão de Fortuna de Minas.
22mar
LEI Nº 1.249 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionista.
22mar
LEI Nº 1.248 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024.
22mar
LEI Nº 1.247 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição geral aos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
22mar
LEI Nº 1.246 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais
22mar
LEI Nº1.245 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede a recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
22mar
LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
22mar
PORTARIA Nº109 DE 22 DE MARÇO DE 2024
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº01/2022
22mar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA EM ATERRO CLASSE I - PERIGOSOS E CLASSE II - NÃO PERIGOSOS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA DE MINAS.