PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia secretária municipal de fazenda. Treyce Pires Gonçalves Oliveira PORTARIA Nº 003/2021
04jan
04jan
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALDIENE FERNANDES MENDES MACIEL PORTARIA N° 002/2021
04jan
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia secretário municipal de obras. José Flávio Oliveira Duarte PORTARIA N° 001/2021
17dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA E MINAS - MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2014
09jun
LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 09 DE JUNHO DE 2011
ALTERA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2004. LEI COMPLEMENTAR N º 38/2011
07jan
LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO) E Nº 014/98 (PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DO MAGISTÉRIO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2004