DECRETO N° 802, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas. (mais…)
23mar
23mar
DECRETO N° 801, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. (mais…)
17mar
DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Constitui comissão de processo administrativo disciplinar. (mais…)
17mar
LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)
17mar
LEI Nº 1168, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe da Política de Desenvolvimento do Turismo em Fortuna de Minas e altera incisivo VIII , do art 3º da Lei Municipal 894, de 11 de maio de 2010 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município...
16mar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0011/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RENATO AZEREDO, Nº 92, CENTRO, FORTUNA DE MINAS/MG, REGISTRADO SOB O Nº 01.38.439, LIVRO 28-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DE SETE LAGOAS/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS...
09mar
DECRETO N° 799, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Institui no município de Fortuna de Minas as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e revoga o Decreto n°797 de 25 de fevereiro de 2021. (mais…)
02mar
DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207 e dá outras providências acerca da concessão de estágio obrigatório. (mais…)
25fev
DECRETO Nº 797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
24fev
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA OLÍMPIO DE LIMA, Nº 32, CENTRO, FORTUNA DE MINAS/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE INTERNATO DE SAÚDE COLETIVA DA FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS, CONFORME ESTABELECIDO EM CONVÊNIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO MADALENA E FILHOS 1º TERMO...