DECRETO N°781 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Homologa Concurso Público Municipal
Homologa Concurso Público Municipal
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE... leia mais
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública... leia mais
Dispõe da realização de eventos no Município e dá outras providências. (mais…) leia mais
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025. DECRETO Nº 2014/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 003/2025. leia mais
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais
"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº003/2025" DECRETO Nº2.010 DE 22 DE ABRIL DE 2025 leia mais
Revoga o decreto Nº 868 de 12 de janeiro de 2022 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal... leia mais
"Altera membros do Decreto Municipal nº1081 de 03 de dezembro de 2024" DECRETO Nº2005, DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
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