DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00038/2024
OBJETO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
10dez
09dez
LEI Nº 1.263 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
09dez
LEI Nº 1.262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
09dez
LEI Nº 1.261 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica.
05dez
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00037/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E GAS COMPRIMIDO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE NO PERIODO DE 12 MESES.
04dez
DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
03dez
DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
"Altera membros do Decreto Municipal nº 1.029 de 15 de abril de 2024"
03dez
PORTARIA Nº202 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
29nov
DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024
28nov
DECRETO Nº 1.079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.