PORTARIA Nº049 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Auxiliar Administrativo Adilúcia Fernandes Vieira Batista PORTARIA Nº 049/2026
11jun
10jun
RESOLUÇÃO CMDCA Nº003, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026. RESOLUÇÃO Nº 003/2026
10jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000040/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de instalação, retirada e manutenção de bombas submersas em sistemas de abastecimento e bombeamento do município de Fortuna De Minas/MG, incluindo serviços elétricos, instalação de rede elétrica para sistema de irrigação e manutenção de sistemas de...
09jun
PORTARIA Nº48 DE 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048/2026
08jun
DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026 DECRETO Nº 2.078/2026
03jun
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 42/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 11/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de água potável de 20.000 e 40.000 litros, computadores, estantes de aço e materiais de serralheria para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais De Fortuna De Minas/MG Situação: Homologado ANEXOS: ...
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências DECRETO Nº 2.077/2026
03jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000039/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviço de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Município de Fortuna de Minas. ANEXOS: 09/06/2026 - CONTRATO 51. 03/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000039/2026
02jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000038/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada visando o cumprimento anual das condicionantes da licença ambiental simplificada - las do empreendimento ETE – Estação de Tratamento de Esgoto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Meio Ambiente e Aguaminas do Município de...
02jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000037/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva de câmera conservadora de vacinas e medicamentos MOD-CSV 340 HR SERIE 012306350, MOD-CVV 347 SERIE 347068900, MOD-280 SERIE 311907169 E MOD-CSV340 SERIE 022306212. ANEXOS: 02/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000037/2026