Arquivo de Educação - Página 5 de 5 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)

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07maio7 de maio de 2021

DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)

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05maio5 de maio de 2021

DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021

DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021

LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)

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04jan4 de janeiro de 2021