PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
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10jan
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02jan
PORTARIA Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" PORTARIA Nº16 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
02jan
PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" PORTARIA Nº15 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
20dez
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22ago
PORTARIA Nº 001 – SEDUC, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de professora titular do 2º Ano do Ensino Fundamental, do turno matutino da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, por motivo de saúde, e dá outras providências. (Águeda Gonçalves Vieira da Silva) PORTARIA Nº001/2024 - SEDUC
04jul
DECRETO Nº 1063, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 1063/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1027/2024
02jul
DECRETO Nº 1056, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. DECRETO Nº 1056/2024
02jul
DECRETO Nº 1047, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar. DECRETO Nº1.047 DE 02 DE JULHO DE 2024
24maio
DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
16maio
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DECRETO Nº 1.036 DE 16 DE MAIO DE 2024