10jan
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"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
02jan
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02jan
PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
20dez
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22ago
PORTARIA Nº 001 – SEDUC, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de professora titular do 2º Ano do Ensino Fundamental, do turno matutino da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, por motivo de saúde, e dá outras providências.
(Águeda Gonçalves Vieira da Silva)
04jul
DECRETO Nº 1063, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
02jul
DECRETO Nº 1056, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
02jul
DECRETO Nº 1047, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
24maio
DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
16maio
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.