Arquivo de Administração - Página 3 de 3 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

02jun2 de junho de 2022

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DECRETO Nº 905 DE 02 DE JUNHO DE 2022

APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

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03maio3 de maio de 2022

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DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022

APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)

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08abr8 de abril de 2022

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DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)

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24mar24 de março de 2022

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DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)

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21dez21 de dezembro de 2021

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DECRETO Nº856 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública Municipal de Fortuna de Minas, durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências. (mais…)

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16set16 de setembro de 2021

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DECRETO Nº 843 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária . (mais…)

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21jul21 de julho de 2021

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PORTARIA Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Comissão de Licitação para proceder à abertura e julgamento de Processos Licitatórios da administração nas modalidades pregão presencial ou eletrônico, concorrência, tomada de preços, leilão, convite, bem como processar as dispensas e inexigibilidade de licitação e, ainda, executar e administrar o cadastramento de Fornecedores do município. (mais…)

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11jan11 de janeiro de 2021

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