Decretos

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)

Alterna o Decreto nº 904, de 24 de Maio de 2022, Constitui o Comitê para a realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica. (mais…)

DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…)

Revoga o Decreto nº 828 de 06 de julho de 2021, Nomeia Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)

Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…)

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente. (mais…)

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº004/2022 (mais…)