LEI Nº 1245 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede a recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. LEI Nº1.245 DE 12 DE MARÇO DE 2024
22mar
08fev
LEI Nº 1244 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. LEI Nº1.244 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
24jan
LEI Nº 1243 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Defina a imprensa oficial do Município de Fortuna de Minas, para fins legais e revoga a Lei 815 de 11 de dezembro de 2007.. LEI Nº 1.243 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
12dez
LEI Nº 1242 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui os incisos VI e VII no art. 1º da Lei Municipal 1.215 de 14 de dezembro de 2022. LEI Nº1.242 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
07dez
LEI Nº 1241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o município de Fortuna de Minas a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, para objeto específico. LEI Nº 1241/2023
28nov
LEI Nº 1240 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.. LEI Nº1.240 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
23nov
LEI Nº 1239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. LEI Nº 1.239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
20nov
LEI Nº 1238 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.238 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
20nov
LEI Nº 1237 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercícios de 2024, às organizações da sociedade civil que especifica. LEI Nº 1.237 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
11out
LEI Nº 1236 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal ao Município de Fortuna de Minas visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 , de 04 de agosto de 2022. LEI Nº 1.236 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
