Arquivo de Legislações - Página 94 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

03maio3 de maio de 2022

DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022

APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)

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29abr29 de abril de 2022

PORTARIA Nº 019 DE 29 DE ABRIL DE 2022

NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.

PORTARIA N° 19 DE 29 DE ABRIL DE 2022

29abr29 de abril de 2022

PORTARIA Nº 018 DE 29 DE JUNHO DE 2022

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 18 DE 29 DE JUNHO DE 2022

29abr29 de abril de 2022

PORTARIA Nº 017 DE 29 DE ABRIL DE 2022

DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA N°17 DE 29 DE ABRIL DE 2022

28abr28 de abril de 2022

PORTARIA Nº 016 DE 28 DE ABRIL DE 2022

DESIGNA SERVIDORES

PORTARIA N° 016 DE 28 DE ABRIL DE 2022

20abr20 de abril de 2022

DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…)

19abr19 de abril de 2022

DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…)

13abr13 de abril de 2022

DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

08abr8 de abril de 2022

DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)

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08abr8 de abril de 2022

LEI Nº 1200 DE 06 DE ABRIL DE 2022

Autoriza reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério e dá outras providências. (mais…)