Arquivo de Legislações - Página 88 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

22set22 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 030 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital n° 001/2022 no âmbito da Município de Fortuna de Minas. (mais…)

Processo Seletivo Simplificado0 Comments

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21set21 de setembro de 2022

LEI Nº 1210 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica. (mais…)

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21set21 de setembro de 2022

LEI Nº 1209 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza a concessão de anistia e remissão fiscal nos tributos municipais, inscritos ou não na divida ativa - Programas REFIS. (mais…)

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14set14 de setembro de 2022

LEI Nº 1208 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.196, de 23 de fevereiro de 2022. (mais…)

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14set14 de setembro de 2022

DECRETO Nº925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Atualiza o preço público de uso do CESDEF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. (mais…)

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06set6 de setembro de 2022

DECRETO Nº 924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselhos Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

COMPAC0 Comments

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06set6 de setembro de 2022

DECRETO Nº 923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

COMPIR0 Comments

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06set6 de setembro de 2022

DECRETO Nº 922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

DECRETO Nº 922/2022

COMTUR0 Comments

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05set5 de setembro de 2022

DECRETO Nº 921 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Altera as alíneas dos incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 836, de 05 agosto de 2021. (mais…)

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05set5 de setembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a análise de recurso relativo à inscrição realizada para a Participação no Processo Suplementar de Escolha de Conselheiro Tutelar do Munícipio de Fortuna Minas/MG, realizadas no período de reabertura das inscrições, conforme RESOLIÇÃO Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 e relação das inscrições deferidas e dá outras providências. (mais…)

Assistência Social, CMDCA, Conselho Tutelar0 Comments

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