Arquivo de Legislações - Página 86 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

10nov10 de novembro de 2022

DECRETO Nº 934 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

07nov7 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 034 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)

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07nov7 de novembro de 2022

DECRETO Nº933 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

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28out28 de outubro de 2022

COMUNICADO

O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal da República.....

COMUNICADO

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28out28 de outubro de 2022

DECRETO Nº 932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 (mais…)

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26out26 de outubro de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…)

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26out26 de outubro de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº93 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…)

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26out26 de outubro de 2022

LEI Nº 1212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Cria programa que autoriza a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino. (mais…)

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25out25 de outubro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para a atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo de Escolha Suplementar de Membro de Conselho Tutelar/2022.

RESOLUÇÃO Nº 08/2022