LEI COMPLEMENTAR Nº93 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014.
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014.
Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
Altera a Lei Complementar nº 56 de 14 de setembro de 2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2004, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração... leia mais
Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
Extingue cargo de provimento em comissão constante da Lei Complementar nº 077 de 27 de agosto de 2020. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
Altera os art. 26 e 27 da Lei Complementar 56 de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE... leia mais
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que... leia mais
Altera a Lei Complementar nº 77, de 27 de agosto de 2020, que "Institui o Plano de Carreira e... leia mais
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