PORTARIA Nº38 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores para exercerem a função de fiscal durante a festividade 4ª festa Dos Tropeiros
30abr
29abr
DECRETO Nº 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026.
29abr
DECRETO Nº 2.070 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026.
27abr
LEI Nº 1.300 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Cria funções públicas temporárias de Terapeuta Ocupacional e Educador Físico, vinculadas aos Programas Reparatórios da Vale S.A , e dá outras providências.
27abr
LEI Nº 1.299 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
27abr
LEI Nº 1.298 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
24abr
DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026.
23abr
DECRETO Nº 2.068 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº004/2026.
22abr
PORTARIA Nº 036 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera Portaria 181/2025 que nomeia liquidantes para as notas de empenho.
17abr
DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica.