LEI Nº1.291 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Fortuna de Minas.
25mar
25mar
LEI Nº1.290 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas.
25mar
LEI Nº1.289 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
25mar
LEI Nº1.288 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026.
25mar
LEI Nº1.287 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, e provimento em comissão de Fortuna de Minas.
25mar
PORTARIA Nº025 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Motorista carteira D
Alex Barbosa Padilha Júnior
18mar
PORTARIA Nº24 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Monitor Auxiliar
Marcus Vinícius Diniz Mendes
11mar
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise da prestação de contas referentes ao mês de janeiro de 2026, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
11mar
ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira -janeiro 2026 oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
10mar
DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.