PORTARIA Nº 190 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. PORTARIA Nº 190 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
07nov
30out
RESOLUÇÃO CMDCA Nº004, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
29out
DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL. DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
29out
DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
APLICA PENA DE MULTA E RECISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 DECISÃO
29out
PORTARIA Nº 189 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTUNA DE MINAS /MG. PORTARIA Nº 189 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
29out
PORTARIA Nº 188 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E REVOGA A PORTARIA 158/2024. PORTARIA Nº 188 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
29out
PORTARIA Nº 187 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E REVOGA A PORTARIA 157/2024. PORTARIA Nº 187 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
29out
PORTARIA Nº 186 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E REVOGA A PORTARIA 156/2024. PORTARIA Nº 186 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
28out
PORTARIA Nº 185 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PORTARIA Nº185 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
25out
LEI Nº 1260 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes Quilombolas de Beira Córrego e Retiro dos Moreiras - ARQUILOMBERE. LEI Nº 1.260 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024