PORTARIA Nº 184 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia membros para a comissão de levantamento e apuração de dados para o encerramento do mandato em 31.12.20024. PORTARIA Nº184 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
22out
22out
DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
21out
DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGA SINDICÂNCIA 002/2024 INSTAURADA PELO DECRETO 1.067/2024. DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
16out
DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024. DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
11out
PORTARIA Nº 183 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO PORTARIA Nº183 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
10out
DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
27set
LEI Nº 1259 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025-2028. LEI Nº 1.259 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
16set
DECRETO Nº 1.070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água e do baixo nível dos rios conforme COBRADE SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA MDR N°...
09set
LEI Nº 1258 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
"Altera o perímetro urbano do Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências" LEI Nº 1.258 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
26ago
DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024