DECRETO Nº 1051, DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº940 de 08 dezembro de 2022 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas/MG".
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DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
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DECRETO Nº 1050, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR)
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DECRETO Nº 1049, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortuna de Minas/MG.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
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DECRETO Nº1.048 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado pelo Decreto nº863/2021. "
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DECRETO Nº 1047, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
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DECRETO Nº1.045 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 834/2021 e nomeia novos membros da Comissão Representativa da Sociedade para Avaliação do Plano Municipal de Educação."
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DECRETO Nº 1044 DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO 812/2021 E 909/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica."
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DECRETO Nº1.042 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 794/2021 e Nomeia Membros para a Avaliação de Gratificação Prevista no Decreto nº790 de 09 de fevereiro de 2021."