Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 28/01/2026 - CMDCA - EXECUÇÃO FINANCEIRA DEZ 2025
Nomeia comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026, no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 002/2026
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas /MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2028. 02/02/2026 - RESOLUÇÃO 001/2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 007/2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026. DECRETO Nº 2.061/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.055/2026 LEI COMPLEMENTAR nº50/2014
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº01/2022. PORTARIA Nº 006/2026
Nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 05/2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº 2.060/2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências. DECRETO Nº 2.059/2026
Fixa o valor do Convênio com a Fundação Educacional Monsenhor Messias. DECRETO Nº 2.058/2026