DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026. DECRETO Nº 2.062/2026
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ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise da prestação de contas referentes ao mês de Dezembro de 2025, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 28/01/2026 - CMDCA - EXECUÇÃO DO OBJETO DEZ 2025
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ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 28/01/2026 - CMDCA - EXECUÇÃO FINANCEIRA DEZ 2025
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PORTARIA Nº08 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026, no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 002/2026
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas /MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2028. 02/02/2026 - RESOLUÇÃO 001/2026
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PORTARIA Nº07 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 007/2026
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DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026. DECRETO Nº 2.061/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.055/2026 LEI COMPLEMENTAR nº50/2014
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PORTARIA Nº006 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº01/2022. PORTARIA Nº 006/2026
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PORTARIA Nº05 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 05/2026
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DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº 2.060/2026