RESOLUÇÃO CMDCA Nº002, DE 31 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's,... leia mais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE... leia mais

Analise das prestações  de contas referentes aos meses Julho, Agosto e Outubro de 2025 da Execução do Objeto, oriunda do... leia mais

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2021. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2024 leia mais

Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de... leia mais

Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO... leia mais

Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de... leia mais

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento das vagas de Conselho Tutelas no Município de... leia mais

Análise parecer da prestação de contas ANUAL e PARCIAL da EXECUÇÃO FINANCEIRA oriunda do termo de colaboração firmado entre... leia mais

Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de... leia mais