LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera os itens da Tabela I – IPTU, do anexo I da Lei Complementar nº 50, de 17 de dezembro de 2014.
Altera os itens da Tabela I – IPTU, do anexo I da Lei Complementar nº 50, de 17 de dezembro de 2014.
Altera a Lei Complementar nº 56 de 14 de setembro de 2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…) leia mais
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que... leia mais
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de... leia mais
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2004, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração... leia mais
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 69, de 17 de julho 2019, Dispõe sobre a criação da... leia mais
Altera o parágrafo único do art. 3º, da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 1995. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
ALTERA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE... leia mais
Altera a Lei Complementar nº 77, de 27 de agosto de 2020, que "Institui o Plano de Carreira e... leia mais
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