LEI COMPLEMENTAR Nº103 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 56 de 14 de setembro de 2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…) leia mais
Altera a Lei Complementar nº 77, de 27 de agosto de 2020, que "Institui o Plano de Carreira e... leia mais
Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE... leia mais
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2004, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração... leia mais
Altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE... leia mais
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que... leia mais
Altera os art. 26 e 27 da Lei Complementar 56 de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
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