LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017.
26fev
Publicações Relacionadas
17dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA E MINAS - MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2014 leia mais
24nov
LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
18abr
LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera os itens da Tabela I - IPTU, do anexo I da Lei Complementar nº 50, de 17 de... leia mais
26out
LEI COMPLEMENTAR Nº93 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
02ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 06 DE JULHO DE 2021
Extingue cargo de provimento em comissão constante da Lei Complementar nº 077 de 27 de agosto de 2020. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina... leia mais
23ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014 QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGIA... leia mais
25maio
LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 24 DE MAIO DE 2022
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que... leia mais
24jun
LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 21 JUNHO DE 2022
Altera a Lei Complementar nº 77, de 27 de agosto de 2020, que "Institui o Plano de Carreira e... leia mais
25maio
LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 24 DE MAIO DE 2022
Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
Deixe um comentário