DECRETO Nº1062 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL."
04jul
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DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para combate das Arboviroses."
04jul
DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas."
04jul
DECRETO Nº 1059, DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da atenção Básica."
04jul
DECRETO Nº 1.058 DE 04DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM."
04jul
DECRETO Nº 1057, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 868 de 12 de janeiro de 2022 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Fortuna de Minas/MG.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
02jul
PORTARIA Nº 159 DE 01 DE JULHO DE 2024
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº11/2021
02jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0019/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CERTIFICADOS DIGITAL A3 CPF COM TOKEN.
02jul
DECRETO Nº 1056, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
02jul
DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº866 de 05 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas/MG.