DECRETO Nº933 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO LICITATÓRIO nº 85/2022
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório.
COMUNICADO
O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal da República, faz divulgar Comunicado de lavra da Excelentíssima Juíza de Direito da 322ª Zona Eleitoral, Dra. Elise Silveira dos Santos, em que se esclarece acerca do cancelamento dos títulos dos eleitores de Fortuna de Minas que não compareceram à Revisão do Eleitorado, bem como as razões da não habilitação destes mesmos títulos para as Eleições Gerais deste ano e, ainda, as orientações para a regularização da situação cadastral dos eleitores que se encontram nesta situação.
Fortuna de Minas/MG, 28 de outubro de 2022
CLÁUDIO GARCIA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO
O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal da República.....