LEI Nº 1239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ITENS PADARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercícios de 2024, às organizações da sociedade civil que especifica.
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
OBJETO: RENOVAÇÃO DE SEGURO DE VEICULO AUTOMOTOR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO