DECRETO Nº 1059, DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da atenção Básica."
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da atenção Básica."
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE"
NOMEIA SECRETÁRIA INTERNA DE SAÚDE.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014 QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETS E FARMÁCIA DE MINAS, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeia secretário municipal de Saúde.
Elto Sávio Rezende Dutra